Política de Uso Aceitável

Vigente a partir de julho de 2026

Esta Política de Uso Aceitável (“PUA”) define as práticas aceitáveis relacionadas ao uso da rede, dos sites, dos sistemas, das instalações, dos produtos e dos serviços da Datrix (em conjunto, os “Serviços”) pelos clientes da Datrix e pelos usuários que tenham obtido acesso aos Serviços por meio de contas de clientes (em conjunto, os “Usuários”). Os Serviços devem ser utilizados de forma compatível com sua finalidade e com os termos do contrato aplicável com a Datrix. Ao utilizar os Serviços, os Usuários concordam em ficar vinculados aos termos desta PUA. Para os fins desta PUA, “Datrix” inclui todas as demais afiliadas, incluindo as subsidiárias diretas e indiretas da Cirion Technologies Solutions, LLC.

Condutas Proibidas

Geral. Os Usuários não utilizarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material de forma que: (a) viole qualquer lei ou regulamentação aplicável; (b) possa afetar negativamente os Serviços ou os Usuários; (c) possa expor a Datrix a responsabilidade criminal ou civil; ou (d) viole, infrinja ou se aproprie indevidamente de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem e direitos de privacidade. É proibido aos Usuários facilitar a violação de qualquer parte desta PUA ou de políticas aplicáveis de terceiros, incluindo, entre outros, transmitir, distribuir ou disponibilizar de qualquer outra forma um produto ou serviço que viole esta PUA ou a política de outro provedor.

Conteúdo inadequado. Os Usuários não utilizarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material que a Datrix razoavelmente considere inadequado, obsceno, indecente, difamatório, calunioso, ilícito, ameaçador, abusivo, de ódio ou excessivamente violento. Os Usuários também não utilizarão os Serviços para hospedar sites relacionados ao terrorismo, incluindo sites que defendam a violência contra pessoas e crimes de ódio com base em religião, etnia ou país de origem.

Propriedade intelectual. O material acessível por meio dos Serviços pode estar protegido por direitos de privacidade, de imagem ou outros direitos pessoais e por direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais e leis que protegem patentes, marcas, segredos comerciais ou outras informações proprietárias. Os Usuários não utilizarão os Serviços de nenhuma forma que infrinja, dilua, se aproprie indevidamente ou viole de outra forma esses direitos. Se um nome de domínio for utilizado com qualquer um dos Serviços, ele não poderá ser usado em violação de direitos de marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de terceiros.

Conteúdo nocivo. Os Usuários não utilizarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material que possa prejudicar ou interferir nos Serviços ou nas redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Esse conteúdo nocivo proibido inclui, entre outros, vírus, worms, cavalos de Troia, rootkits, programas para quebra de senhas, adware e programas de captura de digitação (keyloggers).

Conteúdo fraudulento ou enganoso. Os Usuários não utilizarão os Serviços para transmitir ou distribuir material que contenha ofertas fraudulentas de bens ou serviços, nem materiais publicitários ou promocionais que contenham declarações, alegações ou representações falsas, enganosas ou que induzam a erro. Além disso, é proibido aos Usuários fornecer dados falsos ou imprecisos em qualquer formulário de pedido, contrato ou solicitação on-line, incluindo o uso fraudulento de cartões de crédito.

E-mail e mensagens não solicitadas. Os Usuários não utilizarão os Serviços para (i) transmitir mensagens de e-mail não solicitadas, incluindo, sem limitação, e-mails em massa não solicitados, quando for razoavelmente previsível que essas mensagens gerem reclamações, e (ii) enviar mensagens de e-mail excessivas e/ou destinadas a assediar ou incomodar outras pessoas (“Spam”). Além disso, é proibido aos Usuários usar o serviço de outro provedor para enviar Spam com o objetivo de promover um site hospedado nos Serviços ou conectado a eles. Os Usuários também não utilizarão os Serviços para (a) continuar enviando mensagens de e-mail a um destinatário que tenha indicado não desejar recebê-las, (b) enviar e-mails com informações falsificadas no cabeçalho de pacotes TCP/IP, (c) enviar e-mails maliciosos, incluindo, sem limitação, “mail-bombing”, (d) enviar ou receber mensagens de e-mail de forma que viole as políticas de uso de qualquer outro provedor de serviços de internet, ou (e) usar uma caixa de e-mail exclusivamente como espaço de armazenamento de dados ou para cadastros em serviços pessoais ou externos não autorizados.

Regras de terceiros. Os Usuários não utilizarão os Serviços em violação das regras, diretrizes ou contratos associados a mecanismos de busca, serviços web por assinatura, salas de bate-papo, fóruns, páginas web ou outros serviços acessados por meio dos Serviços.

Ações inadequadas. Os Usuários não utilizarão os Serviços para realizar atividades que possam prejudicar ou interferir nos Serviços, na sessão de terminal de um usuário ou nas redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Os Usuários não realizarão atividades destinadas a assediar, ou que impeçam ou interfiram no uso do Serviço (por exemplo, ataques de sequência numérica sincronizada) por qualquer outro Usuário na rede da Datrix ou na rede de outro provedor. Além disso, os Usuários não utilizarão o Serviço (a) por qualquer meio ou dispositivo para evitar o pagamento; (b) para acessar sua conta ou os Serviços da Datrix após o encerramento de sua conta; (c) em nome de pessoas ou empresas listadas no banco de dados Spamhaus Register of Known Spam Operations, em www.spamhaus.org; ou (d) para realizar atividades de phishing. Os Usuários não utilizarão o Serviço para realizar atividades que possam interferir na capacidade de outros de acessar ou utilizar o Serviço ou a internet.

Uso ilegal. O Cliente não utilizará os Serviços de forma que constitua atividade ilegal, incluindo, entre outras, ameaças de morte, ameaças terroristas, ameaças de dano a outra pessoa, esquemas de marketing multinível, esquemas HYIP ou de pirâmide (Ponzi), invasão de privacidade, fraude com cartão de crédito, associação criminosa, difamação, calúnia, assédio, pornografia infantil e violações das leis de proteção à criança e ao adolescente ou de qualquer outra lei aplicável.

Violações de segurança e obrigações. É proibido aos Usuários violar ou tentar violar a segurança dos Serviços ou dos computadores, contas ou redes de terceiros, incluindo, entre outros, contornar a autenticação de usuários ou a segurança de qualquer host, rede ou conta. Os Usuários não utilizarão os Serviços para causar violações de segurança ou interrupções nas comunicações pela internet. Também são consideradas violações de segurança: compartilhar credenciais de acesso ou usar credenciais de terceiros, usar redes públicas ou não seguras para acessar informações corporativas sem proteção adequada, instalar software não autorizado ou conectar dispositivos pessoais sem permissão, e armazenar informações sensíveis em serviços de nuvem sem aprovação prévia. As violações de segurança incluem ações como acessar, modificar ou compartilhar dados, contas ou sistemas sem autorização, acessar um servidor ou conta para o qual o Cliente não esteja expressamente autorizado, e ataques de negação de serviço. As interrupções incluem varreduras de portas, inundações de ping (flood pings), mail-bombing, falsificação de pacotes, falsificação de IP (IP spoofing) e informações de roteamento falsificadas. O Cliente deve agir com o cuidado razoável para manter seu software nos servidores da Datrix atualizado e com as correções de segurança mais recentes.

Alocação de IP. É proibido aos Usuários utilizar endereços IP que não tenham sido originalmente alocados para seu uso ou em VLANs ou servidores não atribuídos. Todos os endereços IP são atualmente de propriedade da Datrix, estão registrados em seu nome e são intransferíveis. O Cliente não detém nenhum direito de propriedade ou de transferência sobre eles.

Segurança e Privacidade

  • Os Usuários devem manter senhas fortes e confidenciais.
  • Recomenda-se a autenticação multifator sempre que disponível.

Responsabilidades do Usuário

Os Usuários devem configurar seus próprios sistemas para oferecer o maior grau possível de rastreabilidade. A Datrix não será responsável por danos causados por ajustes nos sistemas, mesmo que a Datrix tenha autorizado ou solicitado esses ajustes. Por exemplo, os Usuários devem garantir que os cabeçalhos das publicações contenham informações claras que permitam identificar o responsável por cada publicação. Os Usuários também devem configurar seus Agentes de Transferência de E-mail (MTAs) para autenticar (por meio de consulta de nome ou procedimentos semelhantes) qualquer sistema ao qual se conectem para troca de e-mails. Além disso, as informações de cabeçalho devem ser as mais claras possíveis. Como outro exemplo, os Usuários devem manter o controle dos endereços IP atribuídos dinamicamente. Eles são responsáveis por conhecer, no mínimo, as medidas básicas de segurança e por configurar seus sistemas de acordo com elas. Se o sistema de um Usuário for comprometido, ele deverá comunicar o incidente e corrigir o sistema afetado. Por exemplo, se um site estiver sendo usado indevidamente para distribuir software não licenciado devido a um servidor de Protocolo de Transferência de Arquivos (FTP) mal configurado, o Usuário será responsável por reconfigurar o sistema para impedir o uso indevido.

  • Proteger as credenciais de acesso e as informações confidenciais.
  • Comunicar imediatamente, pelo canal designado, qualquer incidente de segurança relacionado ao uso dos serviços ou ativos fornecidos pela empresa.
  • Cumprir as diretrizes desta política e as obrigações de segurança acordadas contratualmente com a empresa.

Direitos da Datrix

A Datrix poderá suspender ou encerrar o Serviço de qualquer Usuário que, a critério da Datrix, tenha violado qualquer disposição desta PUA. A Datrix suspenderá o Serviço por violação da PUA da forma mais limitada que considerar razoavelmente viável, de acordo com as circunstâncias, para tratar a violação em questão. A Datrix tentará notificar os Usuários por e-mail ou outro meio antes de suspender o Serviço por violação da PUA; no entanto, a Datrix poderá suspender o Serviço sem aviso prévio se tomar conhecimento de uma violação de qualquer lei ou regulamentação aplicável ou de qualquer atividade, incluindo, entre outras, uma violação da PUA, que exponha a Datrix a responsabilidade criminal ou civil, ou que exponha a rede da Datrix ou a rede ou os bens de seus clientes a danos. Esses danos a uma rede podem incluir, entre outros, o risco de inclusão de um endereço IP em listas de bloqueio. A Datrix poderá tomar as demais medidas que considerar apropriadas, de acordo com as circunstâncias, para eliminar ou impedir a repetição das violações.

A Datrix se reserva o direito de remover qualquer material — ou bloquear de outra forma o acesso a ele — criado ou acessível nos Serviços ou por meio deles, e de suspender ou encerrar o serviço de qualquer Usuário que crie, armazene ou divulgue esse material, quando a Datrix tomar conhecimento de que o material viola esta PUA e/ou expõe a Datrix a responsabilidade civil ou criminal, incluindo, sem limitação, nos termos da legislação de direitos autorais aplicável. A Datrix se reserva o direito de se valer das disposições de porto seguro (safe harbor) da legislação de direitos autorais aplicável.

A Datrix se reserva o direito de cooperar com as autoridades legais e com terceiros na investigação de qualquer suposta irregularidade relacionada a esta PUA, incluindo a divulgação da identidade do Usuário que a Datrix considerar responsável. A Datrix não será responsável por danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Usuário ou terceiro decorrentes, no todo ou em parte, do exercício, pela Datrix, de seus direitos nos termos desta PUA.

A Datrix se reserva o direito de instalar e usar, ou de solicitar que você instale e use, quaisquer dispositivos apropriados para prevenir violações desta Política, incluindo dispositivos destinados a filtrar ou interromper o acesso ao Serviço. Ao aceitar e utilizar o Serviço, os Usuários consentem que a Datrix colete informações do serviço e de roteamento no curso normal de seus negócios, e que use essas informações para fins comerciais gerais. Os Usuários não poderão usar o Serviço para monitorar dados, informações ou comunicações em qualquer rede ou sistema sem autorização. Os Usuários não poderão tentar obter acesso não autorizado às contas ou senhas de outros Usuários.

Na maioria dos casos, a Datrix notificará os Usuários sobre as reclamações recebidas a respeito de uma suposta violação desta Política. Você concorda em investigar prontamente todas essas reclamações e em tomar todas as medidas necessárias para sanar quaisquer violações desta Política. A Datrix poderá informar ao reclamante que você está investigando a reclamação e poderá fornecer a ele as informações necessárias para entrar em contato diretamente com você e resolvê-la. Você deverá indicar um representante para receber essas comunicações.

A Datrix se reserva o direito de modificar esta PUA a seu critério, a qualquer momento. Essas modificações entrarão em vigor no momento de sua publicação, e o uso dos Serviços após a modificação constitui aceitação das alterações.

Monitoramento e Auditoria

  • A empresa pode monitorar o uso dos recursos de TI, em conformidade com a legislação vigente.
  • Os registros de acesso podem ser revisados.
  • O uso dos sistemas corporativos implica a aceitação do monitoramento.

Responsabilidade pelo Conteúdo

A Datrix não assume nenhuma responsabilidade por material criado ou acessível nos Serviços ou por meio deles e não exercerá nenhum controle editorial sobre esse material. A Datrix não é obrigada a monitorar esse material, mas se reserva o direito de fazê-lo.